Autárquicas 2025
Transferências para a freguesias
com critérios objectivos?
A seis meses das próximas autárquicas, a maioria PS resolveu transferir mais verbas para as freguesias, e aí começam a dúvidas. A notícia refere "cerca de dois milhões e duzentos mil euros", mas depois informa que desta vez é apenas um milhão e duzentos mil euros. O resto foi em anos anteriores.
Quais são os critérios para estas transferências, que garantam uma efectiva equidade e evitem favoritismos? Segundo a mesma fonte (ver link acima), "os montantes são proporcionais à dimensão de cada território, número de habitantes, e ainda "um conjunto de outros critérios". Quais? Na administração pública, tudo deve ser bem explícito, para poder ser escrutinado. Neste caso como?
Para as verbas agora anunciadas, e tendo em conta o único crítério indiscutível -o total de eleitores inscritos em cada freguesia -TAD3 fez as contas e os resultados são algo surpreendentes. Estes dois por exemplo: A freguesia que mais recebe é Além da Ribeira/Pedreira, PSD, com 129,61€ por cada eleitor inscrito, e a que menos recebe é a Freguesia Urbana, PS, com apenas 37,40€/eleitor inscrito. E depois ainda continuará a haver quem seja contra a extinção ou união das pequenas freguesias.
Leia com atenção o quadro infra e saque as suas próprias conclusões, tendo sempre em conta o antes dito. Trata-se apenas das transferências para as freguesias em 2025.
FREGUESIA----------SOMA RECEBIDA------ELEITORES INSCRITOS-------TOTAL POR ELEITOR
1 - A. Ribeira/Ped.- PSD-------137m€-----------------------1.057------------------------------129,61€
2 - Olalhas - PSD---------------137m€-----------------------1.169------------------------------117,19€
3 - Sabacheira - PS------------- 98m€--------------------------850------------------------------115,29€
4 - Serra/Junc. - IND----------186m€------------------------1.655-----------------------------112,38€
5 - Carregueiros . CDU--------81m€---------------------------934-------------------------------86,72€
6 - Madalena/Bes. - PS-------270m€-------------------------3.235------------------------------83,46€
7 - S. Pedro - PSD------------177m€-------------------------2.424-------------------------------81,27€
8 - Paialvo - PS---------------160m€-------------------------2.022-------------------------------79,12€
9 - Casais/Alv. - PSD---------191m€-------------------------2.424-------------------------------78.79€
10 - Asseiceira - PS-----------167m€--------------------------2.337------------------------------71,45€
11 - Freg. Urbana - PS--------570m€-------------------------15.239-----------------------------37,40€
Fontes: Notícia Rádio Hertz e Resultados legislativas 2024 para os eleitores inscritos.
Elaboração TAD3
CONCLUSÂO TAD3:
Num concelho com 5 freguesias PS, 4 PSD, 1 IND. e 1 CDU, neste caso concreto de distribuição de recursos pelo executivo municipal observa-se que:
1 -As freguesias da oposição foram claramente beneficiadas, pois ocupam os 5 primeiros lugares da tabela, com a notável excepção de S. Pedro - PSD, que está em 7º lugar.
2 -Só uma freguesia PS está na primeira metade da tabela. É a Sabacheira, a freguesia mais pequena do concelho em termos de população, que ocupa o 3º lugar da tabela.
3 -S. Pedro - PSD é a única freguesia da oposição na 2ª metade da tabela, em 7º lugar, apesar de ser a 2ª maior da área rural em termos populacionais, empatada com Casais/Alviobeira.
Perante estes dados, os que defendem a gestão PS dirão ser evidente a preocupação com a justiça social, por parte da Câmara, ajudando quem mais precisa. A isto, os de tendência oposicionista responderão que se trata apenas de "compra de votos". E ambos terão alguma razão.